Certificação (diplomação) e Amparo Legal
Ao final da formação a Escola de Psicanálise Clínica do Instituto GAIO (Universidade Corporativa GAIO), certificará o estudante/aspirante a psicanálise como curso profissional e livre, em conformidade com Associação Internacional de Psicanálise – IPA e amparado legalmente pela Lei nº 9.394/96 Decreto nº 5.154/04; Deliberação CEE 14/97 (Indicação CEE 14/97) Parecer 285/04. O Instituto GAIO, com seus mais 11 anos de experiência e capacitação profissional age conforme permissivo legal, isto é, com o intuito de incentivo educacional. Respaldado com amparo legal do Decreto Presidencial nº 5.154 de 23 de julho de 2004 e as normas da Resolução CNE nº 04/99 – MEC (art. 7º, § 3º) de 7 de outubro de 1999.
A formação em Psicanálise Clínica oferecida pelo INSTITUTO GAIO e SPSIG possui selo registrado na Biblioteca Nacional – BN, conforme n° de Registro 02228BN.
Respaldo Legal da Formação em Psicanalise pela Escola de Psicanálise Clínica do Instituto GAIO: A Formação em Psicanálise é de caráter Livre no Brasil, porém, é reconhecida e amparada pela Portaria 397 de 09/10/2002 do Ministério do Trabalho e Emprego – CBO nº 2515-50 e Aviso 257/57 do Ministério da Saúde; Decreto Federal 2208 de 17/04/97, Portaria 397 do Ministério do Trabalho, Parecer CONJUR/MS/CMA 452/2. O diploma da formação de nossos alunos tem o registro na Biblioteca Nacional RD. (Um diferencial).